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PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM ÁREA RURAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2026

PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM ÁREA RURAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 031/2026 de autoria dos vereadores Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP e Marcos Arine Malaquias da bancada do PP

19/05/2026

INDICAÇÃO Nº 031/2026 de autoria dos vereadores Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP e Marcos Arine Malaquias da bancada do PP

Ata n° 012/2026 Sessão Ordinária do dia 12-05-2026

19/05/2026

Ata n° 012/2026 Sessão Ordinária do dia 12-05-2026

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12-05-2026

19/05/2026

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12-05-2026

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19/05/2026

PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2026

PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1670/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2026

PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE 09 de MARÇO DE 2026- Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Mormaço, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

24/03/2026

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