Ata n° 40/2021 Sessão Ordinária

Aos vinte e cinco dias de outubro de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Marcos Arine Malaquias, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Walmir Antonio de Oliveira, Patricia Rodrigues, Edson Schroeder, Silvio Fernandes Sanderson, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a realização do Sorteio da ACISAM juntamente com a Presidente Adelcia Moraes da Costa. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior. APROVADA POR UNANIMIDADE. Leitura das matérias do legislativo: Moção n°038/2021, de pesar aos familiares de Euclides Bernardes Prestes. Leitura das matérias do executivo: Ofício n°152/2021, do gabinete do prefeito que encaminha o Projeto de Lei n°034/2021; Projeto de Lei 034/2021: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício n°155/2021 do gabinete do refeito que encaminha o Projeto de Lei n°035/2021; Projeto de Lei 035/2021: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1421/2020, DE 02-12-2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício n°156/2021 do gabinete do prefeito que encaminha o Projeto de Lei 036/2021; Projeto de Lei 036/2021: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1421/2020, DE 02-12-2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício n°158/2021 do gabinete do prefeito que encaminha o Projeto de Lei n°037/2021; Projeto de Lei 037/2021: Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Mormaço, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Passou-se a entrega da moção de parabéns n°034/2021 para a Tua Rádio Cristal. Passou-se ao pequeno expediente, com a palavra VEREADOR ADELAR DERLAM: saudou a todos, justificou sua ausência na sessão anterior e parabenizou o Sicredi pelos 40 anos de história ressaltando o bom atendimento relizado na agência. Parabenizou a secretária da saúde, Sandra Koening pelos 11 anos em frente a secretaria da saúde realizando um excelente trabalho com muita responsabilidade. Parabenizou a Tua Radio Cristal e agradeceu a presença dos respresentantes. Parabenizou aos professores pela passagem do seu dia, em especial a sua filha Fabiane Derlam. Parabenizou a todos os médicos pela passagem do seu dia. Parabenizou a equipe de habitação por ter ajudado a equipe de obras na operação de tapa-buraco. Parabenizou a Mariane Schroeder pelo dia do Odontologista. Com a palavra VEREADOR WAGNER DE LORENO: saudou a todos, agradeceu a presença dos representantes da Tua Rádio Cristal. Parabenizou o Secretario Panis pela compra e inicio dos trabalhos com os dois tratores novos adquiridos pelo poder executivo. Parabenizou a Tua Rádio Cristal e ressaltou que ela faz parte da vida da população mormacense onde a maioria dos munícipes acompanha como ouvinte. Convidou os representantes para um coquetel juntamente com a assistência social e CRAS logo após a sessão. Com a palavra VEREADORA PATRICIA RODRIGUES: saudou a todos, comentou sobre a realização da reunião com a secretaria da saúde para prestação de contas em relação ao quadrimestre e levantou questões em relação ao SAMU. Parabenizou a secretaria de obras e habitação pela operação de tapa-buracos na VRS a qual se encontrava em péssimas condições de tráfego. Comentou em relação ao Projeto de Lei 034, o qual precisa ser estudado. Parabenizou a Mariane Schroeder pela passagem do dia do dentista. Parabenizou ao secretário Panis pelo andamento dos trabalhos com a compra dos dois tratores. Ressaltou aos representantes da Tua Radio Cristal que a população mormacense sempre acompanha como ouvinte. Com a palavra PRESIDENTE SILVIO FERNANDES SANDERSON: solicita que o Vice-presidente assuma os trabalhos. Saudou a todos, ressalta que os projetos serão estudados. Parabenizou a equipe de obras pelos trabalhos de manutenção que estão realizando nas estradas. Parabenizou ao secretário Panis pelos andamentos dos trabalhos com a compra dos dois tratores novos e ressalou sobre a importância desta aquisição para o Município. Coementou sobre a realização do sorteio da ACISAM e parabenizou aos ganhadores. Comenta que esteve juntamente com o vice-presidente recebendo o Troféu expressão em nome da Câmara de Vereadores de Mormaço e ressalta que é um troféu em nome de todos os Vereadores, parabenizou a organização da festa. Parabenizou a Tua Radio Cristal pelo trabalho que realizam e ressalta que sempre foi ouvinte. Parabenizou a secretaria de obras e habitação pela operação tapa-buracos e ressalta que até o fim do ano será feita a recapagem da VRS. Presidente Silvio Fernandes Sanderson assume os trabalhos novamente. Passou-se ao grande expediente com a palavra VEREADOR EDSON SCHROEDER: saudou a todos, agardeceu a presença e esclarecimentos feitos pela secretária da saúde e parabenizou a secretaria da saúde e administração. Ressaltou em relação a aquisição dos novos tratores que poderá ser dado andamento aos trabalhos. Parabenizou aos servidores públicos pelo dia dos servidores e ressaltou que estes são os suportes de todas as outras classes. Parabenizou a Tua Radio Cristal e comentou que sempre acompanha como ouvinte e ressalta sobre a inovação da rádio a qual já pode ser assistida através das redes sociais. Coementou que os vereadores estão de parabéns por terem feito esta moção e a Tua Radio Cristal mais ainda por estar presente recendo esta homenagem. Não havendo mais ninguém escrito, passou-se a apreciação das matérias do poder legislativo e executivo: a moção será encaminhada aos familiares. Os Projetos permacerão em pauta para maiores estudos das comissões. Passou-se ao espaço de explicações pessoais, com a palavra VEREADOR WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA: saudou a todos, agradeceu e parabenizou a secretaria de obras por ter atendido aos seus pedidos para manutenção de estradas. Comentou em relação aos andamentos dos trabalhos com a aquisição dos dois tratores novos. Com a palavra VEREADORA SÔNIA MARA KUHN: saudou a todos, parabenizou a Tua Radio Cristal pelos 70 anos de história e ressalta que sempre foi ouvinte. Parabenizou o secretário Panis e ressaltou que será dado andamento aos trabalhos. Parabenizou a Mariane Schroeder pela passagem do dia do dentista. Parabenizou todos os servidores públicos pela passagem do dia do servidor público. Ressaltou sobre a importância da operação tapa-buraco que foi realizada na VRS. Comentou sobre a possibilidade de reabertura do posto de saúde na comunidade de São Miguel e ressaltou sobre a importância da reabertura. Com a palavra VEREADOR LAIR FARIAS: saudou a todos, comentou sobre o merecimento da moção para Tua Rádio Cristal e ressaltou sobre a importância desta rádio para a região. Solicitou que seja feita uma moção de parabéns para o time do Estrela Vermelha o qual ficou campeão do veterano no campeonato regional. Parabenizou a administração pela operação tapa-buraco na VRS. Parabenizou ao secretário Panis pelo andamento dos trabalhos com a aquisição dos tratores novos. Com a palavra VEREADOR WAGNER DE LORENO: parabenizou aos ganhadores dos prêmios da ACISAM. Agradeceu a equipe que realizou a operação tapa-buraco. Comentou sobre o inicio do período de safra e ressaltou que o agricultor necessita de boas estradas para que possa dar andamento na colheita e plantio. Comenta sobre a realiação de uma live de outubro rosa que será realizada pela assistência social no dia 26 de outubro e convidou a todos para acompanhar através das redes sociais. Reforçou o convite aos vereadores para se fazerem presente na reunião da AVASB em Soledade na próxima quinta-feira. Convidou a todos para participar da feira do livro quinta e sexta-feira a qual está sendo organizada pela secretaria de educação e ressaltou que a secretaria de agricultura estará presente. Comentou que serão instalados quebra-molas na comunidade da Santa Paulina. Convidou a todos para a final do campeonato municipal. Parabenizou a Mariani Schroeder pela passagem do dia do dentista. Parabenizou a todos os funcionários públicos pela passagem do seu dia. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

ata nº 40-2021 – 25-10-21 (clique aqui para acessar o documento)