Ata n° 01/2022 Sessão Ordinária
Aos vinte e um dias do mês fevereiro dois mil e vinte e dois, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Edson Schroeder saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretario fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva de Farias, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Patricia Rodrigues, Wagner de Loreno e Walmir Antonio de Oliveira. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. O presidente passou a escolha das Comissões Permanentes, ficou composta assim: Comissão de Justiça e Redação: Presidente: SÔNIA MARA KUHN, Vice- presidente: ADELAR DERLAM, Membro: PATRICIA RODRIGUES. Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: SILVIO FERNANDES SANDERSON, Vice- presidente: WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, Membro: LAIR DA SILVA DE FARIAS. Comissão de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente: Presidente: PATRICIA RODRIGUES, Vice- presidente: WAGNER DE LORENO, Membro: MARCOS ARINE MALAQUIAS. As comissões permanentes foram aprovadas por unanimidade. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 001/2022: O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja realizado uma reforma geral no Ginásio de Esportes João Gomes de Lima na Vila Floresta. Justifica que a quadra não oferece mais condições e segurança para a comunidade praticar esportes, necessitando também uma revisão na parte elétrica e a pintura desse bem púbico. INDICAÇÃO Nº 002/2022: O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e o empedramento da estrada que inicia na residência do Sr. Valdomiro Nunes Pereira, passando na residência do Sr. Alceu Miranda e seguindo em direção a Comunidade de Santo Antônio do Jacuí. Justifica que a estrada está em péssimas condições, necessitando urgentemente dessa melhoria. INDICAÇÃO Nº 003/2022: A Vereadora Patricia Rodrigues vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e o empedramento das estradas na Comunidade de São Roque. Também solicita que seja realizado o patrolamento e empedramento da estrada que dá acesso a residência do Sr. João Ivanir na Comunidade de Água Branca, até a divisa com o município de Soledade/RS. justifica que estão em péssimas condições necessitando urgentemente dessas melhorias. Após, passou-se a leitura das Matérias do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 05/2022. Fica prorrogado o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do município de Mormaço, para o exercício de 2022. O pagamento poderá ser efetuado em 03 (três) parcelas iguais, vencendo a primeira em 16 de maio de 2022, a segunda em 15 de junho de 2022 e a terceira em 15 de julho de 2022, com valores integrais, sem desconto. O não pagamento do parcelamento acarretará na retroação de valores e vencimentos. Para pagamento em parcela única, com vencimento em 16 de maio de 2022, será concedido um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido. Correspondência Recebidas: Ofício nº 06/2022 do TCE-RS e o Oficio da AMEU. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o Vereador Walmir Antonio de Oliveira: saudou a todos, comentou sobre sua indicação a qual solicitou a reforma do ginásio da Vila, e que esteve conversando com o prefeito e vice-prefeito sobre o pedido, também solicitou que fossem arrumadas algumas lâmpadas que estão queimadas, a quadra não possui mais as pinturas que marcam a quadra, as tomadas estão totalmente danificadas devido as boladas, essas devendo ser colocadas ao lado do pilar onde ficaram mais protegidas. Sobre a indicação da melhoria na estrada do Valdomiro Nunes, necessita urgentemente, e já teve uma conversa com o vice prefeito, o qual ficou comprometido de resolver. Deixou registrado o o pedido da reforma da parada de ônibus na Vila, bem como um banco para quem espera os transportes. Deixou um pedido para ser colocado tubulação ao lado da parada de ônibus no Santo Antônio, aonde desce para os Teleken, resolvendo o problema da água que desce ali danificando aquela estrada. Também solicita que a prefeitura contrate uma empresa para estar revisando as iluminações públicas principalmente na Vila Floresta e no Santo Antônio. Pede que o Prefeito tome providências no poço negro da residência do Sr. Acelino que está dando cheiro forte e desagradável aos vizinhos. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: saudou a todos, parabenizou a mesa diretora, e desejou um bom ano a todos os vereadores e suas famílias. Reforçou os cuidados com a covid e desejou muita saúde a todos. Comentou sobre o inicio do ano letivo, sobre a felicidades das crianças e a importância das aulas presenciais. Se colocou favorável as indicações. Solicitou uma reforma na estrada do Sr. Angelin, que necessita de melhorias, porque o transporte escolar passa por ali. Solicita que seja feito uma geral nas estradas. Parabenizou a iniciativa do presidente pela compra dos equipamentos para realização de transmissão de reuniões, economizando e colocando o município para frente. Com a palavra a Vereadora Patricia Rodrigues: saudou a todos, parabenizou a nova mesa diretora e desejou um bom ano a todos. Parabenizou pela iniciativa pela economia com a compra dos equipamentos. Se colocou favorável as indicações, pois estão em péssimas condições. Solicita que se possível a administração pinte os quebra molas e revise as placas de sinalização nas comunidades de Água Branca e São Miguel. Comentou sobre o ultimo sorteio da ACISAM e espera que todos os munícipes comprem em nosso comercio para fortalecer o local. Agradeceu e parabenizou o prefeito pelas obras que estão para iniciar, ao Deputado Capoani pela emenda para a compra do veículo para saúde. Desejou um bom inicio do ano letivo. Comentou sobre o oficio do TCE, que vai ter que ter adequações sobre a sanidade em nosso município. Com a palavra o Prefeito Municipal Rodrigo Jacoby Trindade: desejou a todos um bom ano, com muito trabalho, muita união, buscando sempre o melhor para município de Mormaço. Agradeceu aos vereadores pelos esforços nas buscas de emendas parlamentares, pois o município foi gratificado com várias emendas, agradeceu sua equipe de trabalho que teve bastante serviço na construção de projetos para estar apto a receber essas emendas. Finalizando colocou seu gabinete a disposição dos vereadores para o que for necessário. Passou-se ao intervalo Regimental por dez minutos. Após deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Legislativo: Indicações nº 01/2022, 02/2022 e 03/2022, serão encaminhadas ao Executivo; passou-se então a apreciação das matérias do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 05/2021, permanecerá em pauta nas comissões. Passou-se ao Espaço de Líder de Bancada: Com a palavra o Vereador Adelar Derlam: saudou a todos, desejou um bom trabalho, com muita união e harmonia. Agradeceu ao prefeito pelo atendimento ao pedido da pintura dos quebra-molas dentro do perímetro urbano, também deixa o agradecimento ao vice prefeito pelos serviços atendidos e seu agradecimento ao Jose Panis que atendeu seu pedido em uma obra. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno: saudou a todos, agradeceu a presença do prefeito que se colocou a disposição, comenta que o município retoma as atividades em horário normal. Desejou bom ano para todos, parabenizou a iniciativa de comprar os equipamentos para realizar a transmissão das sessões. Comentou sobre a visita do Deputado Daniel Treziak, e recebeu um voto no município e mesmo assim encaminhou mais uma emenda de cem mil reais para ser investido em infraestrutura, e também agradeceu as demais emendas que vieram. Se colocou favorável as indicações, que estão mesmo necessitando dessas melhorias. Comentou sobre a importância do projeto de lei do IPTU que possibilita o parcelamento e o desconto no pagamento avista, ainda mais nesse ano que está sendo dificultoso para todos, com a estiagem que nos afeta. Passou-se ao Espaço Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Silvio Fernandes Sanderson: saudou a todos, desejou um bom trabalho, com muita união e harmonia, fazendo o melhor para o município. Comentou sobre a volta do ano letivo, que necessita de melhoria nas paradas, para acolher bem as crianças. Reforçou o pedido da estrada do Angelin, que necessita dessa melhoria. E existem alguns locais que precisam de melhoria e a roçada perto do Varlei. Reforçou o pedido para que seja feito um reforço ao lado do asfalto que está desmoronando e frente a propriedade da Sonia no São Miguel. Solicita que seja feito a estrada no Passo do Diniz, e que o secretario de Soledade coloca uma maquina para ajudar essa obra, e uma estrada que será bem movimentada pelo roteiro turístico. Com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias: saudou a todos, desejou um bom trabalho, comentou sobre a reunião da AVASB, foi relatado a saúde financeira da associação, inovações, melhorias, e vários assuntos importantes, também foi colocado a ideia de integração de futebol, para se realizar no dia 12 de março em Barros Cassal, e pede a participação de todos os vereadores. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: saudou a todos, desejou um bom trabalho, com muita união e harmonia. Agradeceu pela parceria, pelo comum acordo de todos, pela aquisição dos equipamentos para realizar a transmissão das sessões, visando unicamente pela economicidade, tendo esse equipamento poderá ser disponibilizado a quem necessitar, divulgando cada vez mais os trabalhos. Deixou um bom retorno do ano letivo a todos, reforça os pedidos nas paradas de ônibus, pois logo está ai o inverno e necessita dessa segurança, se coloca favorável a todas as indicações, e com isso mostra que os vereadores estão interessados no bem coletivo de nosso município. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.
ata nº 01-2022 – 21-02-2022 (clique aqui para acessar o documento)
