ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12-09-2022
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
Posse do Vereador Joelson da Rosa:
Juramento:
Lair: Solicito que o VEREADOR JOELSON DA ROSA apresente a documentação e preste seu compromisso legal:
Lair: PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E EXERCER O MEU MANDATO SOB INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM.
VEREADOR RESPONDE: “ASSIM EU PROMETO”.
Momento Cívico:
- Hino Riograndense
Leitura e entrega da Moção Nº 043/2022 – Cotrijal:
- Passar a Palavra para algum representante;
- Passar a palavra ao Prefeito em Exercicío;
Convites da Patronagem:
- Patrão CTG Lenço da Amizade;
Leitura das Matérias do Poder Executivo:
- Ofício Nº 144/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº036/2022 e Nº037/2022;
- Projeto de lei Nº 036/2022 – Altera dispositivos da Lei municipal nº 1150/2014, de 08-07-2014, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 037/2022– Altera dispositivos da Lei nº 645/2005 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço, e dá outras providências
- Ofício Nº 146/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº038/2022;
- Projeto de Lei Nº 038/2022 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional para o cargo de serviçal, por excepcional interesse público e dá outras providências.
- Ofício Nº 147/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº039/2022;
- Projeto de Lei Nº 039/2022 – Autoriza o Executivo a adquirir os direitos autorais da composição da música “Mormaço – minha querência”, composta por Olair Belo de Carvalho.
- Decreto nº047/2022- Ponto Facultativo dia 19 de Setembro, devido á participação dos servidores no dia 07 de Setembro.
Mormaço/RS 12 de setembro de 2022.
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Lair da Silva de Farias
Presidente Câmara de Vereadores
