Na sessão ordinária realizada esta semana, no dia 27 de março de 2012, com a presidência do Vereador Antônio Moraes Santana e com a presença dos demais vereadores: Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho, Silmo Vieira Sanderson, Oracila Berticelli Vicari, Jorge Luiz Berticelli, Ademar Drum da Silva, Paulo Cesar Turela e o Vereador Edson Schroeder.
Tendo como recebido do Executivo:
Projeto de Lei Nº017/2012 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº645/2005, DE 07-12-2005-INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO-RS-RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº018/2012 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº997/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº019/2012 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, NA LEI MUNICIPAL Nº997/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTES PROJETOS FICARAM BAIXADOS PARA PARECER DAS COMISSÕES.
Projeto de Lei Nº015/2012- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº016/2012- ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº544/2003, DE 18/09/2003, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPÊ (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2012 – CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MORMACENSE A SRA. KÉSIA REBUSSI DE ALMEIDA E O SR. ALBERTO SCHNEIDER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº016/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser patrolada a estrada da comunidade de São Roque. Maiores justificativas em plenário. De autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn.
INDICAÇÃO Nº017/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser patrolada a estrada que vai ate a residência do Sr. Jaci e Iracema Moraes, na comunidade de Posse Godoy. De autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn.
INDICAÇÃO Nº018/2012– Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada que começa na comunidade de São Miguel, indo ate a residência do Sr. Angelim Borges, ainda se possível seja colocado brita na mesma e também mandar a carregadeira para realizar alguns serviços na propriedade do mesmo. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson.
INDICAÇÃO Nº019/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser colocado um braço de luz próximo a residência do Sr. Dilmar Santos Veiga, um próximo à residência Sra. Damiane Moraes dos Santos, e outro próximo ao Passo do Dinis, também seja feita a colocação de lixeiras para os mesmos. De autoria do Vereador Antônio Moraes Santana. TODAS AS INDICAÇÕES FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE.
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Na semana passada ouve um erro na divulgação das indicações dos edis, peço desculpas.
Proposições dos Edis da sessão realizada no dia 21/03/2012 foi a seguinte:
INDICAÇÃO Nº013/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser feito a limpeza e refeito os terraços dos açudes do Sr. Silmar Morais, residente na comunidade de São Miguel. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson. APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO Nº014/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser feito a limpeza e refeito os terraços dos açudes do Sr. Benoni Schultez, residente na comunidade de São Miguel. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson. APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO Nº015/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de se fazer a rosada das gramas do campo de futebol e arredores da igreja da comunidade de São Miguel e que este serviço se estenda as outras comunidades que necessitem da mesma. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson. FOI APROVADA COM 8 VOTOS, SENDO UM VOTO CONTRA DO VEREADOR EDSON SCHROEDER, POIS JUSTIFICA QUE O SERVIÇO JÁ FOI REALIZADO E ESTE SERVIÇO VEM SENDO FEITO ROTINEIRAMENTE PELO MUNICÍPIO.
Sendo estas as matérias apresentadas na segunda sessão ordinária do corrente ano.
