Ata n° 11/2022 Sessão Ordinária

Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Edson Schroeder saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretario fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva de Farias, Antonio Loar de Oliveira, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Wagner de Loreno e Walmir Antonio de Oliveira. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se á leitura do Oficio enviado pela Srª Adelcia Moraes da Costa Presidente da Associação Comercial Industrial Serviços e Agropecuária de Mormaço (ACISAM), solicitando o espaço de Tribuna Livre , tendo como assunto a realização de feiras eventuais e/ ou itinerantes que visam  comercialização de mercadorias a varejo no Município. Passou-se Tribuna Livre: Com a Palavra Srª Adelcia Moraes da Costa solicitou apoio da administração municipal e poder legislativo, explicando que o comercio é um dos setores econômicos mais prejudicados com os fatos dos últimos anos. Durante a pandemia, precisaram fecha as portas, mas as despesas para manter o negócio não tiveram trégua e considerando que Mormaço é um município rural, as dificuldades nesta safra também os prejudicam. Explica que o mês de maio é um dos meses com maior numero de vendas perdendo apenas para Dezembro, e que recebeu infeliz informação depois de todas essas dificuldades teriam que enfrentar concorrência no final de semana do dia das mães que é uma das melhores alavancas comerciais, com a popular “Feira do Brás”, Solicitou á administração municipal e poder legislativo, que prestem auxilio fazendo a regularização da realização de feiras itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varejista e atacadista, realizados por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou sediada em outro Município. Uma vez que a legislação atual não abarca a devida cobrança tributária dos participantes, bem como impossibilitando o Poder Executivo de exercer seu poder de polícia e fiscalização sobre os produtos ofertados. Tais condições dizem respeito a preocupação que repousa na comunidade com referência às empresas que geram empregos, recolhem tributos, possuem atividades comunitárias, enfim, são inseridas de fato e de direito no meio social. Tal relação não se pode afirmar das empresas que se instalam eventualmente com objetivos estritamente comerciais. Também solicitou apoio na criação do projeto Banco do Empreendedor, visando fomentar o desenvolvimento dos pequenos negócios do município, através da concessão de créditos financeiros, sem justo e podendo ser parcelado, beneficiando muitos comércios locais que foram muito prejudicados com a pandemia. Passou-se á Leitura das Matérias do Poder Legislativo: Não havendo matérias passou-se a leitura das Matérias do Poder Executivo: Não havendo matérias, passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra o Vereador Walmir Antonio de Oliveira: saudou a todos, cobrou novamente a administração sobre a empresa contratada para fazer a remoção do lixo, no município, que não está executando o trabalho de forma correta. Referente às colocações da Presidente da ACISAM Adelcia, se posiciona a favor, e acha de grande valia trazer para avaliação o projeto. Passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: saudou a todos, tranquilizou a Sr Adelcia, justificando que a Câmara esta ao lado do comercio municipal, e farão o possível para auxiliar. Referente a Viagem á Brasília, para a Marcha de Vereadores, passou que foi muito produtivo, tiveram muitas audiências com Deputados e Senadores parceiros, fazendo reivindicações pelo município, e que lhe fora passado que em Novembro é feita a distribuição das verbas. Salientou que o Deputado Sanderson se comprometeu a ajudar com a entrada do São Miguel. Falou sobre a importância do vídeo monitoramento no município, bem como do aumento do numero de policiais, trabalhando principalmente á noite nos finais de semana.Com a palavra a Vereadora Patrícia Rodrigues: saudou a todos, comentou sobre a ida até a a Marcha de Vereadores em Brasília, onde entregaram todos os pedidos, e salientou a importância da variedade de partidos atuantes na Câmara para representação. Falou sobre a importância da participação em eventos como este para qualificação dos vereadores. Falou sobre a importância de o transporte universitário ser concedido para os estudantes e parabeniza a administração pela iniciativa. Sobre o projeto Mormaço cidade mais segura, se posicionou a favor, justificando que o vídeo monitoramento de boa qualidade é imprescindível para o município. Referente á colocação da Presidente da ACISAM se posicionou a favor do comercio local. Referente ao projeto do Banco do Empreendedor comentou que é sua principal revindicação, que já conversou com o Prefeito e em breve será feito. Apoia o desenvolvimento de um setor que preste suporte para Indústrias e Comércios. Com a palavra a Vereador Edson Schroeder: saudou a todos, deu ênfase no convite para participar da reunião feita pela Coprel no dia 12 de maio no pavilhão Católico. Reforça que no dia 12 de Maio acontecerão as eleições do programa Vereador Mirim nas escolas, e dia 18 de Maio a Terceira Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores contra a exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Parabenizou o município vizinho Soledade, pelo evento realizado com sucesso a Exposol. Salientou que em outros mandatos o comercio também defendido, se orgulhando de ser sócio fundado da ACISAM bem como da Expomormaço onde o comercio local sempre foi privilegiado. Coloca-se a favor da criação do projeto para regularização de comercio itinerante, de forma que de oportunidade de os comerciantes locais competirem. Comentou que o Comércio de forma geral deve ser valorizado, pois os mesmos geram empregos garantindo o sustento das famílias Mormacenses, enfatizou que é de suma importância a regularização destas feiras, de forma que ceda espaço para os comerciantes locais exporem e que os demais paguem um valor justo. Passou-se para apreciação das Materias do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 013/2022. Passou-se a leitura do parecer das comissões: O projeto não apresenta vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta legal ou constitucional. Quanto ao mérito compete ser debatido em Plenário.  Diante disso emitimos PARECER FAVORÁVEL por unanimidade, contudo a apreciação pelo Plenário desta Colenda Casa Legislativa.O projeto foi a votação e foi provado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 014/2022. Passou-se a leitura do parecer das comissões: O projeto não apresenta vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta legal ou constitucional. Quanto ao mérito compete ser debatido em Plenário.  Diante disso emitimos PARECER FAVORÁVEL por unanimidade, contudo a apreciação pelo Plenário desta Colenda Casa Legislativa.O projeto foi a votação e foi provado por UNANIMIDADE. Passou-se ao Espaço de Líder de Bancada: Com a palavra a Vereador Wagner de Loreno: saudou a todos, comentou sobre a agenda da viagem á marcha em Brasília, uma das mais cheias e certamente bastante produtivas, salienta que foram bem recebidos e torce para que a viagem de bons frutos. Referente às colocações da Presidente da ACISAM, se solidariza e pede que seja trazido o projeto para regularização da feira e também a valorização do comercio local tendo um setor voltado aos interesses comerciais industriais. Referente ao Vídeo monitoramento demonstra contentamento e salienta sua importância. Passou-se pra o Espaço Explicações Pessoais: Com a palavra a Vereador Adelar Derlam: saudou a todos, deixou um agradecimento especial ao Secretário de Obra Marcos Malaquias. Parabenizou ao Prefeito pela iniciativa de fornecer transporte para os estudantes universitários. Colocou-se a favor do projeto Mormaço Cidade Mais Segura. Solidarizou-se com os comerciantes, e falou sobre a importância de valorizar os empreendimentos locais, e pede para o prefeito para tomar as providencias cabíveis, para bem de que não se repita situações como esta. Com a palavra a Vereador Silvio Fernandes Sanderson: saudou a todos, coloca-se o lado dos comerciantes locais, e solicita o envio do projeto pelo Poder Executivo. Salientou a importância do vídeo monitoramento nas comunidades rurais, e também da contratação de mais policiais para que o nosso município não fique desamparado. Solicitou atenção para o asfalto no São Miguel e salientou a necessidade de fazer acostamento lá. Pediu que seja realizada uma operação tapa buracos no asfalto de acesso ao município, enquanto a empresa responsável pela mão de obra não vem, pois esta em péssimo estado, Solicitou também que seja dada uma atenção as estradas do município de maneira geral.  Fez duas solicitações verbais, para arrumar o açude do Sr. Dauto Godoy, e também ara arrumar a estrada da divisa do São Miguel, onde passa o Transporte. Fez um agradecimento aos colegas que foram marcha dos vereadores. Com a palavra o Vereado Edson Schroeder, Parabeniza a administração pela iniciativa de investir no transporte universitário, e salientou a importância da valorização dos estudantes, para o desenvolvimento dos cidadãos mormacenses. Comentou sobre a necessidade de os órgãos públicos bem como moradores consumirem das empresas e comércios locais visando desenvolvimento. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

ata nº 11-2022 – sessão ordinária do dia 02 maio 2022. (clique aqui para acessar o documento)