Ata n° 014/2024 Sessão Ordinária

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico, em seguida solicitou que a vereadora Patrícia Rodrigues fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Sílvio Fernandes Sanderson, Marcos Arine Malaquias, Lair da Silva Farias, Wagner de Loreno e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo; não matérias para leitura; Passou-se para a leitura das Matérias do Executivo; OFÍCIO Nº 080/2024 – que retira o projeto nº014/2024; OFÍCIO Nº 081/2024 – que encaminha o projeto nº 014/2024 alterado; PROJETO DE LEI Nº 14/2024- Autoriza o Poder Executivo a alienar/vender imóvel de sua propriedade e dá outras providências; Passou-se para o Pequeno Expediente; Com a palavra o vereador Marcos Malaquias saudou a todos os presentes  mencionou a necessidade de atenção para a situação nas estradas da Água Branca, onde  a Rubia Lorena se mudou, a área apresenta dificuldades, com trechos que precisam de reparos, caso não seja possível, colocar pedras de imediato, até mesmo brita resolveria o problema, além disso, foi destacada a importância de lidar com um canal de drenagem que vem de cima e acaba em uma baixada, talvez seja necessário instalar tubos para evitar alagamentos, especialmente considerando o asfalto que foi recentemente colocado e as dificuldades causadas pelas chuvas, assim agradeceu o espaço cedido e entregou a tribuna; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes e de imediato parabenizou a todos os mormacenses que de alguma forma estão auxiliando as cidades atingidas, lembrando que o município levou donativos em muitas cidades, oriundas de doações de toda a comunidade, além de pessoas auxiliam na limpeza e doação de sangue para banca de Estrela e Porto Alegre. Ela também informou ao que já está disponível a nova parcela para os microempreendedores individuais do município, de crédito com juros custeados pela administração em 24 parcelas para realizar o pagamento. “Mormaço está dando o primeiro passo para ajudar as empresas pequenas, não é um grande auxílio, mas ajuda e é o pontapé inicial”, frisou ela, assim agradeceu o espaço cedido e entregou a tribuna; Passou-se para o Grande Expediente; Com a palavra o vereador Edson Schroeder saudou a todos os presentes, ele reforçou as colocações acerca dos terrenos abandonados. “Temos uma lei antiga que prevê que o município tem o dever, nos terrenos que depois de notificar o proprietário e não for limpo, fazer a limpeza e lançar o débito para o proprietário. Quando o município fizer isso uma vez, tenho certeza que os proprietários vão manter limpos, mas o primeiro passo é notificar porque os terrenos prejudicam a beleza da nossa cidade e são fonte para acúmulo de lixo, água e animais”, disse. Ele também comentou sobre o auxílio que os mormacenses tem oferecido à população atingida pelas chuvas. Ainda, falou sobre a audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores e do 1º Encontro de Soberanas promovido em Mormaço. Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; não há matérias para apreciação; Passou-se para Apreciação das Matérias do Executivo; PROJETO DE LEI Nº 013/2024- Autoriza a suplementação de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1567/2023, de 28-12-2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2024 e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº 015/024 – Institui o plano municipal de cultura do município de mormaço, rio grande do sul, para o decênio 2024-2034, e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se para Explicações Pessoais; Com a palavra o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes de imediato parabenizou à presidente Sônia pela agilidade em resolver o problema na transmissão do som da sessão ordinária, bem como a organização da audiência pública do Poder Legislativo e os professores que se empenharam em trazer as crianças e adolescentes para ouvir orientações sobre o tema. Também, reconheceu os quatro times que se classificaram para a semifinal do Campeonato de Bocha, e as pessoas solidárias que estão auxiliando os atingidos pela enchente. Por fim, disse concordar com os colegas acerca dos terrenos sujos e abandonados no município. “Se os proprietários não se importam, o município tem que tomar providências”, pontuou, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn saudou a todos os presentes, falou das competições esportivas no município e da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores. “Tivemos bons palestrantes e muitas crianças e adolescentes do município. Através de uma lei, todos os anos promovemos esse encontro para conscientizar os alunos”, finalizou ela, assim agradeceu seu espaço; Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.