Ata n° 019/2024 Sessão Ordinária

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico, em seguida solicitou que a vereadora Patrícia Rodrigues fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Lair da Silva Farias, Antônio Loar de Oliveira, Wagner de Loreno e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo; MOÇÃO Nº 036/2024 – Moção de Pesar ao falecimento de Jair Pereira; MOÇÃO Nº 037/2024 – Moção de Pesar ao falecimento Iracema Moraes Bernardes; Projeto de Lei Nº004/2024 – fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura que vai de 01-01-2025 à 31-12-2028 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº005/2024 – fixa os subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito do município de mormaço para o período que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº006/2024 – fixa os subsídios dos secretários municipais de mormaço e dá outras providências. Projeto de Lei do Nº007/2024 – altera a lei nº 1.524/2022 que dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores da câmara municipal e dá outras providências; Passou-se para a leitura das Matérias do Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 023/2024 – estabelece plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos municipais de mormaço e dá outras providências; Passou-se para o Pequeno Expediente; não há ninguém inscrito; Passou-se para o Grande Expediente; Com a palavra o vereador Edson Schroeder saudou a todos os presentes, de início deixou os parabéns as Escolas José Rodrigues  Cardoso e Antônio de Godoy Bueno pelas Festividades de São João realizadas, pediu que a presidente conversasse com o secretário de obras e com o prefeito com relação à estrada da Comunidade de Santo Antônio do Jacuí onde vai para a moradia do Sr. Décio Morigi até a casa do Sr. Célio Vicari, pois precisa urgentemente de reparos, como a colocação de pedras nas estradas, os moradores da comunidade já haviam colocado pedras nas estradas para dar uma melhorada no tráfego pois tem o transporte escolar q passar duas vezes ao dia por lá pediu que a presidente converse com o secretário e a administração,  falou sobre a questão da necessidade de reparos nos asfaltos, pois o vereador foi no último sábado participar das festividades junina da escola da comunidade de Água Branca e presenciou vários problemas no asfalto, como buracos de grande risco para a causa de acidentes, também falou sobre o asfalto feito na Linha Jacuí que na subida após a ponte está bem complicada a situação ali pois não tem apenas resquícios de asfalto, então solicitou que a presidente converse com os responsáveis para possíveis reparos pois será uma semana de tempo bom,  ou que pelo menos se não tiver a possibilidade de arrumar agora que pelo menos sinalize os locais, parabenizou o Presidente Ivan e a diretoria da AVASB por ter proporcionado uma aula na questão eleitoral, na reunião realizada na última sexta-feira dia 28-06 pois é visto que quem participou saiu de lá com uma nova visão eleitoral, Edson também se pronunciou a respeito de alguns acontecimentos envolvendo seu nome, ” gostaria que a presidente e a Mesa Diretora se informasse durante a semana com o Departamento Pessoal da Prefeitura com relação ao processo do Alvori Kuhn, quando era vice-prefeito, porque mais uma vez fui interpelado pelas pessoas me cobrando dos motivos pelos quais não paguei o salário dele, quando eu assumi como prefeito por 10 dias, o vice-prefeito era o Sérgio, e eu não lembro de ter tirado seu salário, aliás, eu nunca fui prefeito e nunca autorizei ninguém a descontar salário, eu espero que a presidente verifique quem autorizou o não pagamento do salário de vice- prefeito, eu vou cobrar na próxima sessão porque estamos há poucos dias de começar a campanha eleitoral e a mentira tem perna curta”, disse Edson, assim agradeceu o espaço cedido e entregou a tribuna; Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; não há matérias para apreciação; Passou-se para Apreciação das Matérias do Executivo; não há matérias para apreciação; Passou-se para Apreciação das Matérias do Legislativo; Moção Nº 036/2024- MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de Jair Pereira, APROVADO POR UNANIMIDADE; Moção nº 037/2024- MOÇÃO DE PESAR ao falecimento Iracema Moraes Bernardes, APROVADO POR UNANIMIDADE;  Passou-se para o Espaço de Líder de Bancada; Com a palavra o vereador Wagner de Loreno saudou a todos os presentes, parabenizou a Escola José Rodrigues Cardoso pela Festa Junina, afirmando ser muito bem organizada. Também, comentou sobre a reunião da AVASB, um grande encontro para conhecimento sobre a legislação eleitoral. Além disso, falou sobre a situação dos asfaltos e da iluminação pública. Por fim, lembrou que a partir do dia 05/07, os servidores que pretendem concorrer ao pleito eleitoral precisam se licenciar das funções, assim agradeceu o espaço cedido; Passou-se para Explicações Pessoais; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, de imediato elogiou a festa junina da Escola José Rodrigues Cardoso, que segundo ela tinha várias opções de diversões e comidas típicas. Parabenizou os professores, alunos e todos os envolvidos. Disse que esteve conversando com o secretário Silvio e que o mesmo explicou a forma com que a secretaria vem trabalhando para atender as estradas e comunidades, priorizando as partes mais críticas. Para encerrar, avaliou positivamente a participação da reunião da AVASB em Soledade, assim agradeceu a palavra; Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn saudou a todos os presentes, logo de início Sônia justificou sua ausência no encontro da AVASB por motivos de saúde. “Sabemos que é uma reunião de grande importância, em razão do ano eleitoral e as leis mudam, mas os colegas nos representaram muito bem”, pontuou. Também, esclareceu algumas situações quanto aos cargos de confiança na Prefeitura Municipal, explicando que os atestados são pagos 15 dias pelo município e o restante pelo INSS. Para encerrar, respondendo às colocações de Edson, a presidente explicou: “Na época da pandemia, como ele tem diabetes, não pôde participar ativamente dos trabalhos em razão do risco de contágio do vírus, mas sempre que podia estava presente, e não foi pago salário. Teve que ingressar na justiça e conseguiu. Quem foi, não posso dizer porque não sabemos. Mas vou tirar a limpo para a próxima sessão”, garantiu ela, assim agradeceu o seu espaço; Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.