Ata n° 020/2024 Sessão Ordinária

Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico, em seguida solicitou que a vereadora Patrícia Rodrigues fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Lair da Silva Farias, Antônio Loar de Oliveira, Marcos Arine Malaquias, Sander Campos e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo; não há matérias para leitura; Passou-se para a leitura das Matérias do Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 023/2024: estabelece plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos municipais de mormaço e dá outras providências; Projeto de Lei nº 024/2024: dispõe sobre o plano de financiamento do regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do municípios de mormaço. Projeto de Lei nº 025/2024: dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos municipais de mormaço. Projeto de Lei nº 026/2024: cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec), o fundo municipal de defesa civil (fumdec), o conselho municipal de defesa civil (comudec), do município de mormaço e dá outras providências. Passou-se para o Pequeno Expediente; não há ninguém inscrito; Passou-se para o Grande Expediente; Com a palavra o vereador Edson Schroeder saudou a todos os presentes, de início ele alou sobre a situação dos asfaltos “Os asfaltos estão bastante prejudicados, e eu tenho uma preocupação porque não há sinalização em alguns trechos estragados. Além disso, tem os calçamentos danificados e que ainda não foram reparados, sem contar o ginásio do parque que não sabemos a situação dessa obra. A obrigação dos vereadores é fiscalizar, mas não é a Câmara que executa a obra, nós apenas acompanhamos, porque em cada contrato que o município faz, existe um fiscal com a obrigação de acompanhar todas as obras. Outro detalhe, não sabemos quando será iniciada a obra do asfalto do Santo Antônio do Jacuí, fora as demais que estão paradas, precisamos saber para passar isso para as pessoas”, disse, falou também quanto à situação de goteiras e infiltração no Ginásio Municipal. “Quem acompanha os campeonatos, sabe que o nosso ginásio foi inaugurado no ano passado, mas estamos com um problema sério em dias de chuva, em razão da infiltração e goteiras. Foi um investimento alto, não podemos deixar de cobrar.  Então acredito que está na hora do prefeito, vice e secretários virem nos dar um posicionamento. E, presidente, gostaria de saber se conseguiu se informar sobre o salário do vice-prefeito na administração anterior. Quem foi que realmente ordenou que não fosse pago o salário dele?”, indagou, assim agradeceu o espaço e entregou a tribuna; Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn saudou a todos os presentes, Sônia usou do espaço para dar suas explicações ao vereador Edson sobre a informação que o mesmo solicitou “o não pagamento aconteceu porque ele se afastou um tempo da administração pelo Covid-19, mas não sabemos precisamente quem ordenou, mas claro que é o prefeito que decide se paga ou não. Por isso, ele teve que ingressar na justiça e conseguiu reverter a situação. Quanto ao ginásio, sinceramente, as pessoas estão nos cobrando e acredito que temos que convocar o prefeito Rodrigo para nos reunir conosco e esclarecer essas demandas”, ponderou, assim agradeceu seu espaço e entregou a tribuna; .Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; não há matérias para apreciação; Passou-se para Apreciação das Matérias do Executivo; Projeto de Lei de emenda à lei orgânica nº 022/2024:altera a redação dos artigos 55 e 111 e acrescenta o artigo 111-a da lei orgânica municipal de mormaço, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se para Apreciação das Matérias do Legislativo; não há matérias para apreciação; Passou-se para o Espaço de Líder de Bancada; não há inscritos; Passou-se para Explicações Pessoais; Com a palavra  o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes, logo de início o mesmo concordou com as explanações do colega Edson quanto à situação das obras e asfaltamento. “Tem que realmente ter um fiscal para acompanhar porque os investimentos não são baixos. As pessoas cobram os vereadores, mas nós não temos autonomia para mandar fazer algo”, disse. Por fim, ele parabenizou os últimos eventos realizados no município, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, de início Patrícia comentou acerca das últimas atividades promovidas e de um pedido de informação acerca do não funcionamento dos telefones fixos da Administração Municipal desde março. “Sou a favor das reclamações expostas dos colegas em razão da situação dos buracos e situação dos asfaltos e das demais obras. Tem que haver uma fiscalização, porque no momento que foi contratada uma empresa, ela deve prestar um bom serviço.  Temos que trabalhar para modificar essas situações e vamos convidar o prefeito para se fazer presente na próxima sessão”, disse, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra novamente o vereador Edson Schroeder tornou a falar sobre o assunto, cobrando explicações mais claras, “eu gostaria de saber quem, o nome da pessoa que autorizou o não pagamento porque esse diz que me disse eu estou cansado. Se o intuito é dizer que fui eu, vereador e funcionário, que autorizei a não pagar o vice-prefeito, deve ter algum documento assinado. Vou aguardar mais uma semana para vir essa resposta, mas se não vir, vou fazer um pedido de informação e vai ter que vir por escrito quem autorizou esse não pagamento, pois eu não vou aceitar mais essas questões de levar informações erradas à população”, afirmou, assim agradeceu novamente o espaço; Com a palavra o vereador Walmir Oliveira saudou a todos os presentes, de imediato o mesmo cobrou do município sobre o saneamento básico na comunidade de Vila Floresta, bem como a indicação pedindo uma quadra de areia na mesma localidade. Ainda, comentou da abertura do Posto de Saúde da comunidade São Miguel. Por fim, agradeceu pelo atendimento de seus pedidos, assim agradeceu o espaço cedido; Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores.