Ata n° 003/2025 Sessão Ordinária do dia 20 de janeiro de 2025.

Ata n° 003/2025 Sessão Ordinária do dia 20 de janeiro de 2025.

Ata n° 003/2025 Sessão Ordinária

Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. O Presidente solicitou ao vereador Reginaldo Veiga que fizesse a leitura do texto bíblico, em seguida solicitou que o mesmo fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Wagner de Loreno, Reginaldo Moraes Veiga, Marcos Arine Malaquias e Luiz Fernando Gobi. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE, Passou-se para Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo; Moção Nº004/2025- Moção de Pesar considerando o falecimento de Joedson Fagundes de Assunção; Projeto de Lei nº 001/2025 – denominação de imóvel público centro administrativo da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Passou-se para leitura das matérias do Executivo; Ofício Nº022/2025- que encaminha o Projeto de Lei Nº 004 e 005/2025. Projeto de Lei nº 004/2025 – autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1604/2024, de 26-11-2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 005/2025 – autoriza a suplementação de crédito por redução orçamentária, alterando a lei municipal nº 1604/2024, de 26-11-2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2025 e dá outras providências. Passou-se para Pequeno Expediente; Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn saudou a todos os presentes, Sônia enfatizou a necessidade de melhorias urgentes nas estradas, que foram danificadas pelas chuvas, e apontou problemas com a reposição de lâmpadas em comunidades rurais e urbanas. Ela destacou que a população exige uma iluminação pública eficiente e cobrou ações rápidas para resolver os problemas. Também lamentou o falecimento de Joedson, elogiou a inauguração do novo Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e manifestou apoio aos projetos em tramitação, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Luiz Fernando Gobi saudou a todos os presentes, o vereador destacou a importância de nomear o novo Centro Administrativo em homenagem a uma figura atuante no município e pediu a designação de um zelador para o parque municipal, afirmando que o espaço é um cartão de visita da cidade. Garantiu que as reformas no parque serão concluídas a tempo do rodeio promovido pelo CTG Lenço da Amizade, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes, ele ressaltou a relevância da arborização urbana e informou sobre a troca iminente das lâmpadas por modelos de LED, mais duráveis e eficientes. Ele também cobrou sinalização na ponte local, especialmente em áreas de risco de acidentes, assim agradeceu o espaço cedido; Passou-se para o Grande Expediente; Com a palavra o vereador Reginaldo Moraes Veiga saudou a todos os presentes,  parabenizou a empresa responsável pela coleta de lixo, mas também enfatizou a questão que há quatro residências qual a coleta não está sendo realizada quais os motivos o mesmo não sabe porém acredita que possa não estar registrada na rota, então solicitou que o presidente passasse este relato para os responsáveis, também aproveitou o momento para solicitar a colocação de lixeiras na comunidade de Santa Paulina, solicitou que a secretária da agricultura de uma atenção maior para a questão de limpeza de açudes aproveitar esse momento de seca e fazer a limpeza pois há vários pedidos já que foram feitos mas ainda não receberam atendimento, deixou a informação de que a próxima comunidade a ser realizada o calcamento será a do Posse Godoy, informação essa qual foi passada pelo Sr. Eron, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Wagner de Loreno saudou a todos os presentes, Wagner , por sua vez, informou sobre a leitura de dois novos projetos do Executivo, que serão analisados pelas comissões na próxima semana. Ele também destacou o andamento de obras de infraestrutura, serviços de iluminação pública e ajustes nas rotas de coleta de lixo, além de sugerir parcerias para melhorar a sinalização viária, assim agradeceu o seu espaço; Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; Moção Nº004/2025- Moção de Pesar considerando o falecimento de Joedson Fagundes de Assunção, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se para Apreciação das Matérias do Executivo; Projeto de Lei nº 003/2025 – estabelece normas, condições e desconto para o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se para o Espaço de Líder de Bancada; Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes, apoiou o pedido do colega Reginaldo sobre a colocação de lixeiras nas comunidades já ressaltou a importância da colocação de uma lixeira onde entra para a figueira solicitou que fosse colocado uma lixeira bem no centro para que dê fácil acesso a todos da rua, também viu ser de extrema importância a colocação do colega Adelar em questão a necessidade de sinalização na ponte de acesso a cidade de mormaço, também pediu para que tenhamos um pouco de paciência na questão do parque de rodeios, das estradas, das instalações e arrumações de iluminação que com um pouco de tempo tudo se regulariza, também mostrou-se favorável ao projeto de lei legislativa pois é de grande mérito a colocação do nome do centro administrativo em homenagem ao Sr. Sônio Koenig pois o mesmo foi uma pessoa que teve grande contribuição no desenvolvimento da nossa cidade, assim agradeceu o espaço cedido; Passou-se para Explicações Pessoais; Com a palavra o vereador Lair Farias saudou a todos os presentes, solicitou ao presidente que passasse para os responsáveis pelas roçadas para que fizesse a limpeza em volta do posto de saúde da comunidade de Posse Godoy e também aproveitasse e revisassem se os postos das outras comunidades se também não necessitam de limpeza, já aproveitou e pediu para que o pessoal da habitação assim que possível fosse lá na comunidade e analisasse a situação da lixeira que fica em frente ao posto de saúde a qual quase todos os dias vira pois o terreno que a mesma esta é um declínio então solicitou que analisassem a possibilidade da realização de um piso para que a mesma fique sobre-o e não cause mais problemas de poluição, mostrou-se favorável as colocações dos outros colegas, assim agradeceu o espaço cedido;  Não havendo mais matérias para deliberação, ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

Publicação Anterior PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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