1ª PARTE – EXPEDIENTE:
1. Abertura:
2. Leitura de texto bíblico:
3. Verificação de quórum:
4. Leitura, e votação da ordem do dia:
5. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
6. Leitura Matérias do Executivo:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2024: ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
- PROJETO DE LEI Nº 024/2024: DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO.
- PROJETO DE LEI Nº 025/2024: DISPÕE SOBRE O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço.
- PROJETO DE LEI Nº 026/2024: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC), DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.
GRANDE EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.
2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:
9. Apreciação das Matérias do Executivo:
- PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 022/2024:ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 55 E 111 E ACRESCENTA O ARTIGO 111-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORMAÇO.
Explicações pessoais e Espaço de líderes:
- Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.
Encerramento.
Mormaço/RS, 08 julho de 2024.
SÔNIA MARA KUHN
Presidente Câmara de Vereadores
