ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08-07-2024

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08-07-2024

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1.      Abertura: 

2.     Leitura de texto bíblico:  

3.     Verificação de quórum:

4.     Leitura, e votação da ordem do dia:

5.     Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

6.     Leitura Matérias do Executivo:

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2024: ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2024: DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO.
  • PROJETO DE LEI Nº 025/2024: DISPÕE SOBRE O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço.
  • PROJETO DE LEI Nº 026/2024: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC), DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEQUENO EXPEDIENTE:

  • Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

GRANDE EXPEDIENTE:

  • Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

 

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

9.     Apreciação das Matérias do Executivo:

  • PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 022/2024:ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 55 E 111 E ACRESCENTA O ARTIGO 111-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORMAÇO.

 

Explicações pessoais e Espaço de líderes:

  • Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Encerramento.

Mormaço/RS, 08 julho de 2024.

SÔNIA MARA KUHN

Presidente Câmara de Vereadores

Publicação Anterior PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.   CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC), DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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