Ata n° 024/2024 Sessão Ordinária

Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico, em seguida solicitou que a vereadora Patrícia Rodrigues fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Lair da Silva Farias, Antônio Loar de Oliveira, Marcos Arine Malaquias e Wagner de Loreno. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se para o Espaço de Tribuna Livre; Com a palavra aa secretária Municipal de Administração senhora Mônica Vogl, usou da palavra para responder às críticas feitas pelo vereador Edson Schroeder nas últimas sessões, enfatizando o compromisso com a transparência, ética e o bem-estar da população. “Em relação aos caminhões mencionados pelo vereador, a aquisição seguiu todos os trâmites legais, incluindo a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, orçamentos prévios e documentação conforme exigido por lei. Todos os documentos, como notas fiscais e transferências, estão disponíveis no Portal da Transparência e os veículos municipais são isentos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme legislação estadual”, ela ainda ponderou que caso algum veículo esteja sem documentação correta, a Administração Municipal se compromete a investigar e, se necessário, tomar as medidas legais cabíveis. “Cabe ressaltar que todos os servidores públicos municipais são orientados e treinados para atuar de forma ética e profissional, com possíveis desvios sendo objeto de investigação interna e sanções disciplinares”, enfatizou e para findar sua fala, Mônica reiterou que está em andamento o processo para a licitação das emendas impositivas, com a elaboração de projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. “Reforçamos nosso compromisso com a legalidade e boa governança, repudiando qualquer tentativa de politização que possa desestabilizar a confiança pública. Estamos à disposição   para esclarecer dúvidas dos vereadores e da população”, com isso agradeceu seu espaço cedido; Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo; Moção Nº 040/2024- MOÇÃO DE PARABÉNS pela premiação da Escola José Rodrigues Cardoso; Passou-se para leitura das matérias do Executivo; Projeto de Lei Nº027/2024 – autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1567/2023, de 28-12-2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2024 e dá outras providências; Passou-se para Pequeno Expediente; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes de início a mesma agradeceu a secretária Mônica pelos esclarecimentos sobre a isenção de impostos para veículos públicos, também, destacou a importância das emendas impositivas, enfatizando a necessidade de uma casa mortuária e uma sala de espera, além disso, elogiou as diretoras, professoras e a secretária de Educação pela Escola José Rodrigues Cardoso ter sido reconhecida entre as 10 melhores do Brasil e a única do Estado a receber um prêmio significativo no programa da CCR ViaSul, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes, parabenizou a escola José Rodrigues Cardoso e também a secretaria de educação pelo projeto desenvolvido qual foi feito pelo professor Victor Borges e a professora Magali Borges o qual teve grande reconhecimento, mostrou-se com muito contente pela conquista da diretora Jocélia juntamente com os professores responsáveis pelo trabalho e com a secretária da educação Claudete Belo Carvalho e a senhora Tatiane Borges, ele também elogia a comunidade de São Roque pela organização da bela festa qual estava muito bem organizada e bem servida, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes, de imediato o mesmo reiterou as palavras dos colegas pelo projeto reconhecido na escola, ee ainda expressou seu desejo de que todos conheçam essa conquista e enfatiza que a moção aprovada é uma forma de reconhecimento, ainda que modesta, do grande feito realizado, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Wagner de Loreno saudou a todos os presentes, ele falou sobre a moção dedicada à Escola José Rodrigues Cardoso, parabenizando a secretária Claudete, diretora, os professores, além de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, funcionários e pais, pelo excelente trabalho que resultou na escola ser reconhecida nacionalmente, ele ainda agradeceu o esclarecimento da secretária Mônica e parabeniza o professor Rui e a Escola Antônio Godoy Bueno pelo sucesso do jantar italiano, assim como a comunidade de São Roque pela organização da sua festa tradicional, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn  saudou a todos os presentes, ela deixou claro o seu orgulho e gratidão em relação às realizações da comunidade e ao trabalho dos professores e outros profissionais envolvidos, também, agradeceu a secretária Mônica pelo esclarecimento de algumas situações, destacando a importância de manter a população informada sobre o que acontece no município, além disso, elogiou o trabalho do secretário Silvio pelas melhorias nas estradas, especialmente na região de São Roque, e reconhece que ainda há mais a ser feito, a questão da iluminação pública é abordada, com ela mencionando que, apesar das cobranças dos colegas, o problema principal tem sido a falta de materiais, mas expressa esperança de que as lâmpadas queimadas sejam trocadas em breve, parabenizou também a Escola Antônio Godoy Bueno pelo sucesso do jantar italiano, elogiando o diretor, professores e funcionários pela dedicação, assim como os organizadores da festa em São Roque, que também foi muito bem-sucedida, assim agradeceu seu espaço; Com a palavra o vereador Lair Farias saudou todos os presentes , ele logo de início também reconheceu a escola e elogiou a competência dos profissionais da educação, reconhecendo o impacto positivo que eles têm nos alunos e na comunidade, a moção recebida é vista como um simples gesto de reconhecimento, mas com grande significado em termos de valorização do trabalho, para o vereador, ele também mencionou a clareza das explicações fornecidas pela secretária Mônica e agradece ao diretor Rui pelo sucesso do jantar italiano, elogiando a organização e a grande participação da comunidade, assim agradeceu o espaço cedido; Passou-se para o Grande Expediente; Com a palavra o vereador Edson Schroeder saudou a todos os presentes, parabenizou a Secretaria de Educação e as escolas do município pelo excelente trabalho desenvolvido, destacando a importância da educação como motivo de orgulho para Mormaço, logo após, o discurso aborda questões relacionadas à transparência e à gestão municipal, em que o vereador menciona que a secretária Mônica esclareceu algumas questões, mas ele levanta a dúvida sobre a isenção do IPVA e a obrigação do município de licenciar seus veículos, destacando que alguns estariam com licenciamento vencido e com multas não pagas, o vereador também questiona a situação dos caminhões que, segundo ele, não foram transferidos para o nome do município, permanecendo no nome da empresa que os vendeu, ele destaca que essas questões são importantes para a transparência e o uso correto do dinheiro público, ressaltando que as informações solicitadas não devem ser vistas como questões políticas, mas como parte do dever de prestar contas à população, assim agradeceu o espaço cedido; Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; Moção Nº 040/2024- MOÇÃO DE PARABÉNS pela premiação da Escola José Rodrigues Cardoso; Passou-se para Apreciação das Matérias do Executivo; não há matérias para apreciação; Passou-se para Explicações Pessoais; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues explicou ao colega Edson sobre as cargas de britas compradas dizendo que estão sendo usadas pois a mesma já viu com seu próprios olhos muitas estradas dos interiores britadas, assim agradeceu o espaço mais uma vez; Com a palavra o vereador Lair Farias reinterou as palavras da colega dizendo que também presenciou várias estradas quais foram colocadas britas, assim agradeceu o espaço novamente; Com a palavra o vereador Edson Schroeder disse que fica contente em saber que estão sendo usadas para melhorias do nosso município e disse que realmente é isso que o mesmo quer saber, onde estão sendo usadas, que isso deveria estar sendo anexados juntos as cadernetas pois se tivessem não estaria sendo preciso pedir, assim agradeceu seu espaço novamente; Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.      APROVADA